Processo 292569/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 07:51
Autuado em 27/04/2018 07:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 103/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO WILSON MENDES
Gestor das Contas PAULO WILSON MENDES
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 14:43 do Protocolo 578750/19
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1402/19 - GP
25/02/2019 07:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116500/19
28/08/2018 14:19 do Protocolo 601103/18
25/07/2018 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520367/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1402/ 2019   
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   695/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   61/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1543/2019
29/04/2019 2047 Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1118/2019
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 2407/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2018
06/08/2018 1880 Despacho Processual Diverso nº 1543/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1666/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 10:19 DP  
28/11/2019 12:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 949/2019 -
20/11/2019 12:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1543/2019 -
13/06/2019 11:10 CMEX Certidão de Débito nº 575/2019 -
13/06/2019 11:10 CMEX Informação nº 3886/2019 -
13/06/2019 11:10 CMEX Informação nº 5131/2019 -
13/06/2019 11:10 CMEX Instrução nº 1415/2019 -
13/06/2019 11:10 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 61/2019 -
11/06/2019 13:21 DP Informação nº 4296/2019 -
27/05/2019 09:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1402/2019 -
24/05/2019 15:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 493/2019 -
24/05/2019 15:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 695/2019 -
24/05/2019 15:01 CMEX Informação nº 2867/2019 -
07/05/2019 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
30/04/2019 11:34 3PC Ciência de Decisão nº 133/2019 -
30/04/2019 09:25 SMPjTC  
22/04/2019 18:40 S1C  
25/03/2019 13:32 GCDA  
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
21/03/2019 11:45 3PC Parecer nº 152/2019 - Prestação de Contas do Município de Califórnia. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
20/03/2019 13:25 SMPjTC  
25/02/2019 20:10 CGM Instrução nº 505/2019 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/01/2019 09:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1118/2019 -
04/12/2018 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2407/2018 -
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 427/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Por diligência à origem para esclarecimentos sobre a qualificação técnica do controlador interno.
04/10/2018 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1549/2018 -
29/08/2018 13:58 CGM Instrução nº 3854/2018 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2018 16:32 DP  
30/07/2018 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1543/2018 -
26/07/2018 17:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2270/2018 -
20/06/2018 08:13 DP Informação nº 7873/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1666/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1306/2018 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 07:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2018 -

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